A editora Revista dos Tribunais lançou a pré-venda da obra “Manual do Tribunal do Júri” dos autores Daniel Avelar e Rodrigo Faucz. A obra é descrita como “uma obra completa. Desenvolve aspectos relevantes desde a origem histórica dos julgamentos populares no mundo e no Brasil, passando por: reformas; projetos de leis; sugestões propostas pelo CNJ; […]
Foi publicado hoje no Boletim do IBA Criminal Law Committee (Comitê de Direito Criminal) da International Bar Association, artigo do Prof. Dr. Rodrigo Faucz Pereira e Silva sobre as perspectivas do tribunal do júri no Brasil. Trata-se da principal organização mundial dos profissionais da área jurídica, com cerca de 80.000 associados de mais de 170 […]
Segue abaixo artigo do Prof. Dr. Rodrigo Faucz Pereira e Silva, requisitado pelo Portal Migalhas, no final de janeiro, sobre as alterações ocorridas com a Lei Anticrime (https://www.migalhas.com.br/depeso/318617/a-execucao-provisoria-em-condenacoes-no-tribunal-do-juri). Foi sancionado no final de 2019 a lei 13.964, derivada do chamado projeto do pacote anticrime, alterando diversos dispositivos do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execuções Penais e outras […]
O NUPEJURI (Núcleo de Pesquisa em Tribunal do Júri) convida seus membros e interessados para a primeira reunião ordinária do ano de 2020, que ocorrerá no dia 25 de abril de 2020, a partir das 9:30. Neste encontro o Prof. Msc. Daniel S. R. Avelar, juiz titular do Tribunal do Júri de Curitiba e coordenador […]
Comunicamos que o Núcleo de Pesquisa em Tribunal do Júri foi oficialmente certificado pelo Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil (DGP/Lattes), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O NUPEJURI terá como objetivo o desenvolvimento de estudos sobre Tribunal do Júri a partir do (a) processo penal, (b) do direito penal e […]
